Após o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Siro Darlan Oliveira, publicar em uma de suas redes sociais que fóruns e varas seriam extintas no Estado, inclusive no Norte e Noroeste Fluminense, o Tribunal de Justiça se manifestou em relação ao caso.
Segundo explica a nota enviada pela assessoria do TJ, essas ações são diretrizes elaboradas elo Conselho Nacional de Justiça para realizar a junção de algumas comarcas. “Cumprindo diretrizes elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem realizado estudos a fim de avaliar a junção de algumas comarcas do estado, sem prejuízo da prestação jurisdicional aos locais. Estão sendo analisados fatores como distância entre as comarcas, movimentação de processos e produtividade para racionalizar as atividades da Justiça fluminense. A decisão final sobre as aglomerações caberá ao Órgão Especial do TJ do Rio.”
De acordo com a publicação do procurador na madrugada de quarta-feira (06), 12 fóruns e duas varas judiciais serão extintos no estado do Rio. Entre eles, três estão na região Norte e Noroeste Fluminense: Comarca de São Francisco de Itabapoana, duas Varas de Miracema e o Fórum de Laje do Muriaé.
Na publicação, o desembargador questiona se a justiça do Rio também vai encolher em decorrência “da crise social grave”. Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também extinguiu zonas eleitorais no estado para conter gastos. O TJ ainda não se pronunciou oficialmente sobre os impactos dessa medida, como a realocação de servidores e redistribuição de processos para outras comarcas.
