(Foto: NFnotícias)
Mulheres de todo o país se mobilizaram nesta segunda-feira (13) contra trecho da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, que pode proibir o aborto mesmo em casos considerados legais, como após estupros. Os atos aconteceram também nas ruas de Campos.
Com faixas com frases como “Lugar de estuprador não é na certidão” e “é pela vida das mulheres”, manifestantes percorreram a cidade chamando a atenção para o texto, que tramita na Câmara dos Deputados.
Originalmente, a PEC 181 tratava da ampliação da licença-maternidade para mães com bebês prematuros, mas o relator, Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), acrescentou ao texto a garantia da “dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida” desde a concepção.
O parecer de Mudalen foi aprovado por 18 votos a um na comissão mista que debatia o tema. Mas, segundo partidos de oposição, a mudança pode impedir a interrupção da gravidez nos casos atualmente permitidos no Código Penal, como o estupro e quando houver risco para a vida da mulher.
A proposta irá para análise no plenário da Câmara dos Deputados. Porém, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou nas redes sociais e afirmou que a proibição de aborto em casos de estupro “não vai passar”.
