Autossuficiente: Educação de Campos não depende de recursos dos royalties ou de outras receitas municipais

A secretaria de Educação, Cultura e Esporte já não onera o município devido à adesão a convênios e programas federais

Geral
Por ASCOM
14 de novembro de 2017 - 16h51
(Foto: Divulgação)

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O secretário de Educação, Cultura e Esporte, Rafael Damasceno disse que a Educação de Campos hoje é autossuficiente. Segundo ele, a secretaria “não depende de repasse de royalties e nenhuma outra receita municipal para custear as despesas”. Tal autonomia, inédita no município, faz parte da política de preparar Campos para além dos royalties e é possível graças à economia de mais de R$20 milhões, além da conquista de recursos do governo federal, através de convênios e adesões a programas da União. Com este resultado, a secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Smece), além de não onerar o município, reformou oito unidades de ensino com receita própria, está com outras nove em obras, além da sede da secretaria.

A redução nos gastos se deve à melhora em gestão de matrículas dos alunos da rede municipal, ao material didático adquirido de forma gratuita, ao fim dos convênios com escolas particulares e também a utilização dos alimentos da agricultura familiar na merenda escolar.

Com a utilização dos livros fornecidos gratuitamente pelo Ministério da Educação (MEC), a economia gerada deve chegar a R$ 40 milhões em quatro anos. A reorganização do sistema de matrículas e gerência escolar, que na gestão anterior era terceirizado, está gerando, até agora, uma economia de cerca de R$ 3 milhões.

Mais de R$ 2 milhões foram economizados após a Smece absorver todos os 1.278 alunos da rede municipal que estudavam em escolas particulares pagas pela prefeitura através de convênio. Já a utilização dos alimentos oriundos da Agricultura Familiar na merenda dos alunos, deixando de comprar de empresas do Sul do país, está fazendo a Smece economizar cerca de R$ 3 milhões este ano.

De acordo com Damasceno, desde o início do ano a equipe assumiu a secretaria com o compromisso de mudança e ela está acontecendo.

— Readequamos todos os nossos gastos. Este ano, tivemos que fazer contenções baseadas em um planejamento econômico bem apertado. Um exemplo é que no próximo ano teremos uniformes novos para os nossos alunos, queríamos que tivesse sido antes, mas tivemos que trabalhar dentro do orçamento que tínhamos, sem gastos irresponsáveis — frisa.

O secretário reconhece que há muito a ser feito “O desafio é muito grande. A Educação de Campos é uma das maiores do estado, com 239 unidades de ensino, 55 mil alunos e anos de negligência, com prédios em péssimo estado. Mas, aos poucos, e com força de vontade a casa vai ficando em ordem”, pontua.