Há exatamente um mês, a Prefeitura de Campos anunciou o pagamento dos prestadores de serviço de Recibo de Pagamento Autônomo (RPAs) referente ao mês de agosto. Foram depositados, em conta, 40% do valor integral. Nesta segunda – feira (6), vence o terceiro mês de pagamento desta categoria e, desde então, o município não se pronunciou mais sobre o assunto. O jornal Terceira Via pediu informações à Superintendência de Comunicação por três vezes seguidas, em datas diferentes, por e-mail, sobre a elaboração de um cronograma de pagamento aos RPAs, no entanto, uma resposta foi enviada somente na tarde desta segunda.
À época do pagamento referente ao mês de agosto, a justificativa do secretário de Gestão Pública, André Oliveira, foi o valor do repasse dos royalties abaixo do esperado.
O fato é que estes prestadores de serviço estão há três meses sem receber os salários e lamentam a falta de transparência da prefeitura. “Meu gás acabou há cinco dias, estou cozinhando na panela elétrica e a energia elétrica está emprestada pela vizinha por meio de uma extensão porque a luz já foi cortada no mês passado. Não tenho mais a quem pedir dinheiro emprestado, pois não sei quando vou receber!”, destaca uma auxiliar de creche que teve a identidade preservada.
Na semana passada, um prestador de serviço de uma creche de Guarus ameaçou levar alimentos da unidade onde trabalha para casa, alegando que os dois filhos e a esposa estavam passando fome. “Se o que tem na dispensa da escola foi o governo que mandou, eu posso levar pra casa também já que o prefeito não anuncia uma data para regularizar o nosso pagamento”.
Ainda de acordo com informações dos próprios prestadores de serviço, eles estão revezando para cumprir o expediente. “A prefeitura não é ONG. Trabalhamos e temos o direito de receber. Sem pagamento não temos como nem pagar as contas essenciais, que dirá pagar passagem para ir trabalhar!”.
Segundo secretário de Transparência e Controle, RPAs não perderão nenhum dia de trabalho
Na sessão do último dia (31), o secretário de Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, esteve na Câmara de Vereadores para fazer um levantamento dos últimos quatro meses do governo de Rafael Diniz.
No plenário, Cláudio Andrade (PSDC) falou sobre os pagamentos dos funcionários que recebem por RPA e questionou se existe alguma posição sobre os pagamentos destes prestadores de serviço.
Quintanilha informou que estão fechando a folha de pagamento dos servidores efetivos e no último dia 1º seria feito um planejamento para informar a programação de pagamento, mesmo que seja um pagamento parcial.
Cláudio Andrade também perguntou se o próximo salário será retroativo e Felipe afirmou que não se perderá nenhum dia de trabalho.
Nota da prefeitura
Em nota, a Superintendência de Comunicação informou que “a Prefeitura de Campos vem reavaliando os cronogramas de pagamento municipal, diante das limitações financeiras. Os servidores efetivos municipais, por exemplo, estão com os pagamentos em dia. Pagamentos referentes aos Recibos de Pagamento Autônomo (RPAs), estão sendo programados pela prefeitura , que tem buscado manter, mesmo em meio às limitações financeiras, todos os pagamentos da municipalidade”.
Confira os e-mails enviados pelo Terceira Via à Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Campos
