Marcelo Saldanha, diretor do Observatório (Foto: reprodução)
Fiscalizar os gastos do município de Campos dos Goytacazes, em favor da transparência, do acesso à informação e da correta aplicação dos recursos arrecadados pela prefeitura. Estes eram os principais objetivos do Observatório Social de Campos, uma entidade sem fins lucrativos que, embora tenha sido atuante nos dois mandatos da ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR), está desativada desde o início do ano. O motivo da interrupção nas atividades foi a saída de três dos seus seis diretores, que foram convidados a integrar a equipe de governo do prefeito Rafael Diniz (PPS).
Segundo um dos diretores do Observatório, Marcelo Saldanha, a entidade voltará a “observar” as contas públicas do município somente em 2018.
“Estamos trabalhando para fazer a composição de uma nova diretoria e, assim, retomar as ações de controle social que até o fim de 2016 eram desempenhadas pela entidade”. Ainda segundo Saldanha, já aconteceram reuniões com a intenção de formar uma nova diretoria, no entanto, não há conclusão em nenhum sentido.
Para Marcelo Saldanha, ficou inviável o Observatório continuar em ação após a saída de três membros da diretoria. Assim como ficaria inviável que estes membros continuassem à frente da entidade e participando, ao mesmo tempo, da administração municipal, já que ela é o alvo principal das chamadas “ações de controle social”, que nada mais são do que fiscalizações.
“Não é tarefa muito fácil mobilizar pessoas, de forma contínua, dispostas a doarem seu tempo para fazer este controle social. Fomos apanhados de surpresa logo no início do ano, quando três integrantes da diretoria saíram para atender aos convites do prefeito Rafael Diniz”, comentou o ex-diretor do observatório.
Deixaram o Observatório o então diretor geral, Renato Siqueira, que assumiu a presidência do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT); José Paes Neto, para ser Procurador Geral do município; e Cleber Tinoco, que faz parte do corpo de advogados da prefeitura. De acordo com o estatuto da entidade, a diretoria é composta por seis membros e, segundo Marcelo Saldanha, há a expectativa de que, em 2018, uma nova composição esteja formada.
Criação e atuação do observatório
O Observatório Social de Campos foi criado em 2010, como um projeto de extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Um dos episódios emblemáticos da recente história de Campos que contou com a atuação do Observatório Social de Campos, conforme lembra Saldanha, foi o da “venda do futuro”, apelido pelo qual ficaram conhecidos os empréstimos tomados pela ex-prefeita Rosinha Garotinho junto à Caixa Econômica Federal, dando como garantia os repasses dos royalties do petróleo.
