(Foto: JTV)
Dor, descaso e incompreensão — são os sentimentos que permeiam a vida de Flávia D’Ângelo, servidora pública da Prefeitura de Campos, nos últimos dois meses. Há dois anos ela recebeu o diagnóstico de depressão diante dos recorrentes pensamentos negativos e da desmotivação pessoal e profissional. Desde então, ela faz uso de medicamentos de tarja preta e conseguiu licença médica de sua função de enfermeira do Hospital Geral de Guarus (HGG) por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos (Previcampos). No entanto, se já não bastava o sofrimento da alma, Flávia agora tem que lidar com outra mazela: a financeira. Isso porque ela não foi incluída na folha de pagamento da prefeitura nos meses de setembro e outubro por não estar comparecendo ao trabalho, mesmo sem ter recebido alta médica pelo profissional de psiquiatria que atua no Previcampos que, ao contrário, renovou o atestado por mais dois meses.
Flávia contou à equipe de reportagem do Jornal Terceira Via que a sua chefia no HGG emitiu as faltas tendo o conhecimento do tratamento psiquiátrico no qual ela está sendo submetida e justificou o ato como “perseguição” e “assédio moral”. Ela disse que parou de frequentar o trabalho desde que conseguiu a licença pelo Previcampos, esta que vem sendo renovada a cada bimestre. A confusão começou quando, em julho, ela procurou o médico psiquiatra do Instituto de Previdência e soube que o mesmo havia sido demitido. Um novo profissional foi contratado em seguida, mas ela só conseguiu marcar a avaliação médica para o dia 19 de outubro.
Acontece que, o fato de não ter tido a licença renovada a tempo, ela não recebeu o pagamento de setembro. Como a avaliação aconteceu no dia 19 de outubro (dia anterior ao fechamento da folha de pagamento municipal), ela imaginou que receberia o salário referente a este mês, mas não foi o que ocorreu. Ou seja, Flávia ficou sem os vencimentos referentes aos meses de setembro e outubro.
A consequência disso foi o “desmame” abrupto da medicação a qual ela faz uso diariamente — os remédios, entre antidepressivos e ansiolíticos, custam, em média, R$ 500 por mês. “A interrupção da medicação pode acarretas uma série de complicações, inclusive o retorno da depressão e até mesmo o suicídio. Está na bula. Eu não poderia parar de tomar a medicação, mas não tive escolha porque não tenho como pagar”, contou Flávia.
Ela afirma ainda que consta no estatuto do servidor que não é permitido cortar 100% do salário de um funcionário público; e ainda que, em caso de faltas frequentes, é dever da chefia abrir um procedimento administrativo para que o servidor tenha o direito de explicar o motivo da ausência. “Nada disso aconteceu. Essa atitude é contra a lei! Além do mais, embora eu não tivesse renovado a minha licença porque não consegui marcar a consulta, eu também não recebi alta do Previcampos. Isso significa que eu ainda estou doente. O que fizeram comigo é cruel”, declarou a servidora.
Flávia lembra que, assim que conseguiu ser avaliada pelo Previcampos no dia 19 de outubro, o médico responsável reiterou a necessidade da licença. “Ele deixou claro que eu preciso de mais tempo. Tem dias que eu não consigo levantar da cama, como é que eu sairia de casa para trabalhar nesse estado? É impossível”, disse. Quanto à data da consulta e a data da folha de pagamento, Flávia disse que o que aconteceu foi uma “falta de vontade” por parte dos responsáveis pelo setor. “Se eu recebi a licença no dia 19 de outubro e a folha de pagamento fecha no dia 20, porque não incluíram o meu nome? Preferiram fingir que não viram o atestado e consideraram apenas as faltas que a minha chefia emitiu”, afirmou. Ela acrescenta ainda que tem provas de perseguição e assédio moral cometidos pelos seus superiores no HGG. “Essa é a única explicação para terem me dado falta mesmo sabendo que eu estou doente”.
A servidora disse que procurou o Previcampos para solicitar que a situação fosse solucionada, mas não teriam a recebido. “Primeiro disseram que o meu atestado tinha data retroativa e que não poderiam aceita-lo por esse motivo. Mas isso não é verdade porque desde sempre os meus atestados têm data retroativa e isso nunca foi um problema. Depois, pararam de me atender. Sempre inventam uma desculpa. Estou doente e cansada”, concluiu.
A equipe de reportagem entrou em contato com a Superintendência de Comunicação Social da Prefeitura de Campos e questionou as faltas emitidas à Flávia e a ausência do seu nome na folha de pagamento. Até o momento não foi encaminhada uma resposta. O jornal aguarda e publicará a versão da prefeitura em breve.
Nota da Prefeitura:
Segundo o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos (Previcampos), quando o servidor apresenta qualquer tipo de impossibilidade de ida ao trabalho, deve comprovar através de laudo médico esta impossibilidade e, após esse processo, é necessária uma perícia técnica no próprio órgão municipal. Conforme portaria 440/2017, que regulamenta entrega de atestados, com até três dias de ausência no trabalho, o servidor pode apresentar no setor, atestado médico próprio. Após este período, se faz necessária a realização da perícia, sendo de extrema importância a presença do servidor ou de um representante autorizado, neste atendimento. A PreviCampos informa, também, que o órgão permanece dispondo de médicos, não havendo prejuízos no atendimento. A Prefeitura de Campos se coloca à disposição, dentro das condições legais, para resolução dos casos, já que entende que o servidor é essencial para o bom andamento das questões municipais.
