Site Agência Brasil repercutiu o caso nesta segunda-feira (Reprodução)
A notícia de um professor do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Campos que se tornou réu por ato de racismo, ganhou repercussão nacional, quando foi publicada na tarde desta segunda-feira (18), no site da Agência Brasil e no Mídia Rondoniense.
A Justiça Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Maurício Nunes Lamonica, professor do Instituto Federal Fluminense (IFF), por ato de racismo. A decisão da 2ª Vara Federal de Campos afirma que há indícios suficientes de materialidade delitiva e da respectiva autoria, e que conduta do réu se encaixa em discriminação pela raça. A decisão considera que a frase “Pra ninguém achar que eu não gosto de afrodescendente. Nega gostosaaaaa!!!! Uh!!!! Foi mal”, como colocada pelo denunciado nas redes sociais, sugere que ele não possuiria apreço por afrodescendentes, mas, quando se trata de cerveja, não teria preconceito, o que afastaria a afirmação inicial.
No oferecimento da denúncia contra Maurício, o MPF afirmou que o conteúdo discriminatório não está apenas na comparação. A intenção discriminatória ficaria evidenciada pela frase “Pra ninguém achar que eu não gosto de afrodescendente”, pois trata-se de uma forma irônica de dizer que o professor não gostaria de afrodescendente, mas abriria uma exceção em relação à cor para a cerveja preta. Da mesma forma, a expressão “Uh!!!! Foi mal”, em que o autor “se desculpa”, deixaria nítida a sua intenção de ironizar com o nítido cunho provocativo e a intenção de zombar de um determinado grupo (no caso, pessoas negras).
Ao site da Agência Brasil, o advogado do IFF, Amyr Moussalem, afirmou que Lamonica não foi notificado e prefere não se pronunciar. Ele adiantou, no entanto, que o acusado vem participando de diversas audiências sobre o tema e inclusive já se retratou publicamente.
Por meio da assessoria de imprensa, o Instituto Federal Fluminense informou que na época do ocorrido abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do professor e decidiu pela aplicação de uma advertência. Segundo o instituto, ele ficou afastado das atividades durante o processo e atualmente voltou a dar aulas no ensino médio.
