Foto: Silvana Rust
Os servidores estatutários, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Campos vão receber o salário referente ao mês de julho nesta segunda-feira (31). Já para os cargos comissionados, o pagamento será efetuado no quinto dia útil de agosto, conforme anunciado pelo prefeito Rafael Diniz na noite da última quinta-feira (27). Segundo o secretário de Gestão Pública, André de Oliveira, a mudança foi necessária devido ao aumento de cerca de R$ 14 milhões, este mês, na folha de pagamento. O maior impacto — R$ 12,5 milhões — ficou por conta da PreviCampos, que, devido à falta de recursos próprios, terá que ser custeada pela prefeitura.
O custo da folha pagamento dos 20,4 mil servidores ativos e inativos, relativo a julho, será de R$ 78,8 milhões. Ainda segundo André, o valor referente aos cargos comissionados é de R$ 3 milhões, o que corresponde a 4% do total da folha.
— As pessoas tiveram uma falsa impressão de que com a vitória em relação à Caixa Econômica todos os problemas estariam resolvidos. Na verdade, evitou um caos, mas a situação ainda é muito difícil. Hoje temos uma máquina maior, já que foram ativadas Vilas Olímpicas e houve retorno de muitos serviços na área de saúde, e com a metade do orçamento do ano passado. Como o prefeito Rafael Diniz disse, a prioridade do governo é o servidor efetivo — explicou André.
Impactos – Sem liquidez e com a maioria dos investimentos a longo prazo, a PreviCampos — fundo de previdência do servidor público da Prefeitura de Campos — não consegue mais arcar com a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.
— Está no Portal da Transparência para todos verem as auditorias realizadas nas contas do município este ano, inclusive na PreviCampos. Conforme o levantamento, foram feitos investimentos a longo prazo e fora da legislação, sem contar os saques retornando valores para a prefeitura. Um desfalque de mais de R$ 400 milhões. A PreviCampos causou o maior impacto na folha de pagamento — enfatizou André, que acumula a presidência do fundo de previdência e anuncia para os próximos dias o resultado das auditorias em cada um dos 21 fundos de investimentos feitos pela PreviCampos nos últimos anos.
Outro aumento na folha de pagamento, a partir deste mês, é com relação ao quinquênio de 3,5 mil servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), que eram celetistas e foram transformados em estatutários há cinco anos.
— Todos os meses existem servidores recebendo um quinquênio a mais, mas agora em julho foram 3,5 mil de uma só vez. O quinquênio corresponde a 5% do salário-base de cada servidor. Neste caso são mais R$ 500 mil, todo mês, na folha de pagamento. É um direito do servidor e que será mantido pelo prefeito Rafael Diniz — ressaltou o secretário.
O terceiro impacto na folha de pagamento é com relação ao processo seletivo da FMIJ. “Os funcionários começaram a trabalhar em junho, no período em que a folha de pagamento já estava fechada. Por isso, agora, vão receber os salários de junho e julho. Um impacto de quase R$ 1 milhão”, completou.
Fonte: Comunicação/PMCG
