Reajuste está valendo desde a 0h deste sábado (Foto: Silvana Rust)
Desde a 0h deste sábado (8), a passagem social em Campos deixou de custar R$ 1 e passou a valer R$ 2. A notícia não foi bem recebida pelos usuários do transporte público em Campos, mas a Prefeitura de Campos garante que a medida é necessária para equilibrar as contas públicas. O programa foi implantado em 2009 durante a primeira gestão da ex-prefeita Rosinha Garotinho e o rombo nos cofres da cidade que teria sido deixado por ela foi a explicação dada por Rafael Diniz para a mudança dos custos. A lei que autorizou o acréscimo de 100% no valor da tarifa foi publicada no Diário Oficial do município no dia 8 de junho, após aprovação da Câmara Municipal de Campos.
Para a universitária Mariana Porto dos Santos, 25 anos, o aumento da passagem vai pesar no bolso dos campistas. “Neste momento de crise e de desemprego que vivenciamos, não poderia haver notícia pior. Vamos todos gastar o dobro com transporte público e isso impacta no orçamento de qualquer um. Sorte que trabalho perto da minha faculdade e, por isso, gasto apenas duas passagens por dia. Mas conheço muitas pessoas que apanham quatro ônibus em um único dia”, destacou Mariana.
A Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Campos informou em nota que “a readequação no programa de passagem social foi necessária devido à crise financeira pela qual o município atravessa. Devido a um rombo encontrado nos cofres do município, deixado pelo governo passado, como já é de conhecimento público, a atual gestão vem tomando medidas que visam reduzir o déficit de cerca de R$ 35 milhões mensais. Readequações financeiras seguem sendo feitas, como o corte de mais de 500 cargos comissionados, revisão de contratos e redução de despesas. Se o déficit encontrado no início do ano chegou a ser de mais de R$ 50 milhões, a prefeitura já conseguiu, por consequência de tais medidas, diminuir para cerca de R$ 35 milhões, mas as contas seguem fechando no vermelho”, afirmou o órgão.
Em Campos, o valor da tarifa é R$ 2,75, mas as pessoas que possuem o cartão Campos Cidadão, passaram a pagar o valor de R$ 2 pela passagem, e o município subsidia R$ 0,75, diminuindo o valor dado às empresas, que antes era de R$ 1,75. O presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Renato Siqueira, explicou que, com o sistema de bilhetagem eletrônica que o órgão pretende implantar, ainda no segundo semestre deste ano, haverá a contabilidade completa dos usuários do transporte coletivo.
Segundo auditoria do IMTT, há defasagem de pelo menos 90 ônibus na cidade (Foto: Silvana Rust)
O município conta hoje com cerca de 190 mil cadastros no Programa Cartão Cidadão e as linhas realizam mais de duas mil viagens por mês. O programa prevê as modalidades redução e isenção. Na isenção escolar, durante os dias letivos. Esta modalidade isenção, também está garantida aos maiores de 60 anos, aos professores da rede municipal de ensino e aos profissionais que trabalham com a fiscalização municipal, conforme vigora a lei.
Auditoria — A Secretaria Municipal de Transparência e Gestão concluiu auditoria que analisou os gastos do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), em Campos, em 2016, na gestão da ex-prefeita Rosinha Garotinho e, segundo o órgão, “inúmeras irregularidades foram encontradas”.
A auditoria já tinha identificado que o IMTT gastou ao longo do ano mais de R$ 33 milhões, sendo R$32.038.525,95 somente com o programa Campos Cidadão. Esse montante foi pago às empresas de ônibus como subsídio da passagem que saía a R$ 1 para o usuário. No entanto, segundo o relatório, as concessionárias não apresentaram as Certidões Negativas de Débitos conforme prevê a legislação, já que a prefeitura publicou um decreto, dispensando a obrigatoriedade.
“Observamos que não houve empenho prévio para os gastos no Programa Cartão Cidadão durante o exercício de 2016, infringindo o artigo 60 da Lei Federal 4320/64, sendo realizados os empenhos na medida em que os gastos vinham sendo incorridos. Ou seja, os valores pagos foram bem maiores que o previsto”, informou o relatório da auditoria.
Também segundo a auditoria, os consórcios estão trabalhando com veículos em defasagem. O déficit de ônibus chega a 90 veículos.
A equipe do Jornal Terceira Via entrou em contato por e-mail com a assessoria da ex-prefeita Rosinha Garotinho para falar do suposto rombo deixado por sua gestão, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.
