Anthony Garotinho na chegada para a audiência (Foto: Carlos Grevi)
POR GIRLANE RODRIGUES E LAILA NUNES buy lioresal
Terminou por volta das 20h30 dessa terça-feira (27), o depoimento do ex-secretário de Governo, Anthony Garotinho, no Fórum Maria Tereza Gusmão, em decorrência de uma ação penal pelo envolvimento do ex-secretário na Operação Chequinho, que investiga um esquema de compra de votos em troca do benefício municipal conhecido como Cheque Cidadão.
Entre tantas discussões acaloradas, Garotinho chegou a demitir o advogado Fernando Fernandes, após o réu querer dar mais detalhes em seu depoimento, posição com a qual o advogado discordava.
Diante da discussão, o advogado alegou que preferia que fosse retirada sua procuração, então Garotinho disse que o faria, causando assim a saída do advogado da sala e provocando surpresa nos demais presentes. Um intervalo de cinco minutos foi dado pelo juiz Ralph Manhães – que conduziu a audiência – e então ficou decidido pela volta do advogado à sala.
Logo no início da audiência, momento em que o juiz proferia as perguntas, o réu declarou apenas que “tudo o que eu disse será usado contra mim”.
Diante da declaração, o juiz apresentou várias perguntas sobre o programa Cheque Cidadão e também sobre o andamento da operação em que está envolvido, mas nenhuma das questões foi esclarecida por Garotinho.
Após o término das mais de 100 perguntas destinadas ao ex-secretário, o juiz concedeu a palavra ao Ministério Público (MP) que preferiu não se manifestar.
Com a palavra destinada à defesa, os advogados fizeram três perguntas. A primeira foi relacionada ao programa Cheque Cidadão, em que foi solicitado que Garotinho explicasse o benefício.
De acordo com o réu, no primeiro mandato de Rosinha Garotinho, dez mil pessoas foram beneficiadas. Já no segundo mandato, o programa tinha cerca de 25 mil beneficiários, que naquela ocasião tinha o valor de R$ 100.
No final de 2013, segundo o réu, a meta era atingir 30 mil pessoas que seriam beneficiadas, porém no final do ano e no início de 2014, o município começou a perder arrecadação dos royalties, impactando a receita da cidade em quase R$ 1 milhão por ano.
A defesa também questionou quem poderia indicar os beneficiários para o programa e quais eram os critérios para conseguir o Cheque Cidadão.
Em uma das perguntas, o advogado questionou se Garotinho coagiu testemunhas a mudar seus depoimentos. Garotinho respondeu que não e que chegou ao seu conhecimento denúncias de testemunhas que alegavam estarem sendo ameaçadas pelo delegado da Polícia Federal, Paulo Cassiano. Ainda de acordo com o réu, ele alegou que não divulgaria nada sem provas, mas depois recebeu áudios que comprovavam a denúncia das testemunhas.
Elizabeth Gonçalves dos Santos, a Beth Megafone, também foi citada no depoimento. A defesa perguntou ao Garotinho qual era sua relação com a testemunha – que detalhou como funcionava a compra de votos da Operação Chequinho.
De acordo com Garotinho, este foi o episódio que mais o entristeceu, já que a testemunha foi acolhida em sua casa como filha. Segundo o ex-secretário de governo, a radialista apresentava problemas psicológicos e mal comportamento e em um determinado momento, sua esposa, Rosinha Garotinho, pediu para que ela mudasse de caminho, momento em que Beth saiu de sua casa.
Ainda de acordo com Garotinho, após a saída da casa, Beth se uniu a Alexandre Mocaiber e ficava atacando ao casal, segundo o réu, para chamar atenção dos mesmos. Ele ainda contou que após sua esposa ser reeleita, a radialista se reaproximou e conseguiu dele um trabalho em um programa de rádio em que entregava prêmios em bairros de Campos.
Para o réu, a atitude da radialista em se virar novamente contra ele teve três motivos: mágoa, quando o filho da radialista ligou para Garotinho quando a operação já acontecia, porém o ex-secretário foi alertado em não atender. Medo, quando em uma conversa com o advogado Fernando Fernandes, que foi gravada, alegou que se não mudasse seu depoimento seria morta pelo delegado Paulo Cassiano e por último falta de renda. O ex-secretário questionou como a radialista vive atualmente e disse também que seu advogado e algumas despesas são pagas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani.
Depois de todas as alegações da defesa e das respostas do réu, a defesa pediu dois requerimento, sobre o MP ter 48 horas para se manifestar sobre o caso e apresentar diligências e medidas cautelares, baseadas no direito do ex-secretário poder vir à cidade quando desejar e sobre o uso de celular na audiência, como ferramenta de gravação da mesma.
purchase Lasix Chegada marcada por confusão
O portão principal do fórum que dá acesso direto à escadaria foi fechado. A entrada do público foi feita por um portão secundário onde equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal controlavam o acesso.
Um grupo de militantes de Anthony Garotinho ficou concentrado em frente à unidade, onde uma confusão foi registrada. Ex-secretários e ex-vereadores do grupo político ligados a Garotinho integravam o grupo. O ex-presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, na gestão Rosinha, Avelino Ferreira, chegou a ser algemado e em seguida solto pela polícia.
dopoxetine online Defesa tenta evitar audiência
No final do expediente, na véspera da audiência, a defesa de Garotinho tentou evitar o interrogatório do réu. Em decisão, na segunda-feira (26), o juiz Ralph Manhães, salientou o “total desrespeito, a falta de lealdade processual e má-fé do patrono do réu, cuja litigância de má-fé já foi reconhecida pelo TRE-RJ”. Segundo o juiz, ainda, “na petição apresentada nesta data, no final do expediente, novamente aquele causídico tenta tumultuar o processo e evitar o interrogatório do réu a qualquer custo, demonstrando total desespero, sequer respeitando as determinações judiciais anteriores”.
Segundo Ralph Manhães, a defesa de Garotinho afrontou o judiciário ao promover gravações nas audiências anteriores. Segundo o juiz, as gravações são clandestinas. “A desobediência é clara, devendo ser extraída as peças necessárias e remetidas ao Ministério Público para a análise de eventual crime cometido pelo causídico. A briga pelo direito é legítima, mas a trapaça não pode ser tolerada. O juiz tem o poder de polícia em audiência e deve utilizá-lo para manter a ordem. A questão da gravação já foi amplamente discutida, inclusive em sede recursal, com decisões desfavoráveis ao signatário da petição retro”, segundo consta na decisão.
Sobre a postura da defesa do réu, Manhães afirma: “A sua insistência é apavorante, já que não se trata do direito de defesa, mas do claro abuso deste direito, o que deve ser rechaçado com veemência. Aliás, o causídico em questão vem tentando a todo tempo deturpar os fatos constantes destes autos”.
Manhães continua: “Apenas a título de esclarecimento, é propagado pelo Defensor do réu que o TSE reconheceu a ilegalidade das decisões tomadas por este juízo, o que não ocorreu em hipótese alguma, pois se fosse reconhecida a ilegalidade das prisões seria o caso de relaxamento das mesmas, mas a Corte Superior ao entender que outras medidas menos gravosas poderiam ser impostas , reconheceu que existiam os motivos ensejadores da prisão preventiva ou temporária mas que, após algum tempo, outras medidas poderiam ser impostas no lugar daquela medida mais restritiva, reconhecendo-se , assim a validade dos atos praticados pelo juízo de primeiro grau e referendados pelo TRE-RJ”.
Em entrevista à imprensa nesta terça-feira, o advogado do réu, Fernando Fernandes disse que as gravações são legais e que vai recorrer da decisão.
