Câmara e sociedade discutem em audiência serviços prestados por Águas do Paraíba

Empresa afirma que Campos é a segunda melhor cidade do RJ em relação ao tratamento de esgoto, mas entidades criticaram atuação

Campos
Por Redação
19 de junho de 2017 - 18h57
Qualidade do serviço foi questionada por entidades que participaram da audiência (Foto: Silvana Rust)

Qualidade do serviço foi questionada por entidades que participaram da audiência (Foto: Silvana Rust)

A qualidade do serviço prestado à população campista pela concessionária Águas do Paraíba foi posta em xeque, na noite desta segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Campos, durante audiência pública proposta pelo vereador Jorginho Virgílio (PRP) para discutir o assunto. Apesar dos números favoráveis apresentados pela empresa, que atua na cidade desde 1999, representantes da sociedade civil organizada fizeram cobranças para que haja melhorias tanto no abastecimento de água quanto na coleta e tratamento de esgoto.

Ao abrir os trabalhos, Jorginho Virgílio avisou: “Não tem caça às bruxas aqui, não há perseguição contra a concessionária. O que nós queremos é um serviço de excelência. Nós vamos cobrar e contribuir para isso”, disse o vereador.

Segundo o superintendente de Águas do Paraíba, Juscélio Azevedo, informou que quando a empresa chegou à cidade, 70% da população era abastecida com água, mas em sistema de rodízio de bairros. Atualmente são 99% da população, com abastecimento contínuo. Em relação ao esgoto, a captação atingia de 30% a 40%, mas o material não era tratado. Hoje, 90% da população é assistida com esgoto, sendo que 100% dele coletado é tratado. Campos possui 15 Estações de Tratamento de Água (ETA) e seis Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). A concessionária pertence à empresa Águas do Brasil, presente em 15 municípios de quatro estados. Em Campos, são gerados cerca de 400 empregos diretos e outros mil indiretos.

Representando a Prefeitura de Campos, o secretário de governo Fábio Bastos elogiou a boa vontade que a empresa mostrou ao participar da audiência pública e revelou que foi criado um grupo de trabalho para analisar o contrato do município com Águas do Paraíba.

“Trata-se de um contrato muito complexo. O grupo já começou a trabalhar, mas, por causa dessa complexidade, ainda precisamos de tempo para falar sobre o assunto. A Prefeitura está aqui como ouvinte, mas pretende, em outra ocasião, trazer a esta Câmara, os resultados da análise deste grupo de trabalho”, prometeu Bastos.

O representante da Associação Nacional em Defesa dos Consumidores de Serviços Essenciais (Anadecose), João Damásio, criticou a atuação da empresa e o valor da taxa de cobrança do esgoto, que é 100% do valor gasto com água. Para ele, deveria haver uma comissão formada pela sociedade para discutir tudo que diz respeito aos serviços da empresa.

“Em primeiro lugar, a concessionária não deixa todas as informações claras para a população. Falta também a revisão do contrato, que não teve participação da sociedade civil organizada. Essa cobrança de 100% da taxa de esgoto tem que baixar”, afirmou.

Sobre a questão da taxa, o representante da empresa explicou que existe um equilíbrio econômico e financeiro que precisa ser cumprido para que a concessionária continue com seu planto de investimento.

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“Se baixássemos o valor da tarifa de esgoto, teríamos que subir o valor da água. Nós precisamos desse equilíbrio para continuar mantendo a empresa. Precisamos levar esgoto para os pontos mais extremos. Precisamos das tarifas, pois a empresa não recebe qualquer verba estadual, municipal ou federal. Para crescer, é preciso investir e queremos continuar investindo”, salientou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento Norte e Noroeste, João Marcos Andrade da Silva, disse que não cabe a ele contestar valor da tarifa e qualidade do serviço, mas disse que as melhorias implantadas na cidade pela concessionária não passam de obrigação, já que existe um contrato firmado para tanto.

“Gostaria que parte do faturamento da empresa fosse revertida para seus trabalhadores. Em relação aos investimentos, não foi feito nada de diferente, é parte do contrato. Se foi dada prerrogativa à Águas do Paraíba de trabalhar nesta cidade, cabe a vocês, vereadores, fazer a fiscalização”, falou João Marcos.

Juscélio respondeu: “É obrigação, sim, mas temos orgulho em falar que somos a segunda melhor cidade em tratamento e coleta de esgoto no Estado do Rio”.

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