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Sociedade volta ter voz ativa

Depois de anos anestesiada e participando como figurante da vida pública, ela quer ser ouvida e respeitada

Campos
Por Marcos Curvello
15 de maio de 2017 - 7h00

acquire dopoxetine materiaEleito sob a bandeira da criação de um fórum permanente com a comunidade e do respeito à individualidade de entidades, órgãos e Poderes, o prefeito Rafael Diniz (PPS) e seus prepostos vêm investindo na abertura de canais de interlocução com a sociedade civil organizada campista, especialmente no que diz respeito à situação financeira do município. Mas, se na avaliação de Hélio Coelho, presidente da Academia Campista de Letras (ACL), o momento é de “reconhecer as dificuldades e celebrar as esperanças”, para o presidente da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campos, Humberto Nobre, “o diálogo está aberto, mas os instrumentos para que ele aconteça ainda não estão em pleno funcionamento”.

Nesta terça-feira (9), Diniz esteve na sede da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), onde apresentou um déficit orçamentário de mais de R$ 1 bilhão. Em audiência pública realizada no último dia 2, levou à Câmara de Vereadores o Plano de Metas para o quadriênio 2017-2020 — que já havia mostrado no auditório da Sociedade Fluminense de Medicina em abril. Na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), falou, em março, sobre maneiras de garantir a transparência de sua gestão. No campo da cultura, realizou, no último dia 5, audiência pública sobre o Festival Doces Palavras (FDP!), motivo de encontros periódicos entre a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), a Associação de Imprensa Campista (AIC) e a ACL.

Segundo Nobre, porém, há outras questões que precisam ser tratadas. “O prefeito se mostra aberto ao diálogo, mas este não chegou a acontecer em algumas questões profícuas, como a instalação de um Conselho Municipal”, diz, lembrando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Comudes).

“Ressinto-me dos conselhos municipais, do Comudes. Gostaria que fossem reativados para que a sociedade pudesse, em conjunto, tratar de suas questões”, explica Nobre.

Atualmente constam, no site da Prefeitura de Campos, no link dedicado aos conselhos municipais, constam cinco deles: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Conselho Municipal do Direito do Idoso (CMDI), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Comde) e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea). O Comudes, criado em 2011, não aparece. O site do órgão (www.comudes.campos.rj.gov.br), lançado em abril de 2012, está fora do ar.

Em nota, a Superintendência de Comunicação da Prefeitura afirmou que o Comudes passa por um processo de reformulação de suas atribuições e composição. “O município vem tratando também da implantação de outros conselhos como o Conselho de Desenvolvimento Rural e o de Igualdade Racial”, diz o texto.

 

RETOMADA DA VOZ ATIVA

O questionamento de Nobre mostra a retomada da voz ativa da sociedade campista e suas entidades, especialmente no caso da OAB, que manteve, durante parte do governo Rosinha Garotinho e sob a gestão de outro presidente, relação de proximidade e alinhamento com o poder público municipal.

Nobre qualifica, hoje, o relacionamento entre a Ordem e a Prefeitura como “institucional”, palavra que surgiu, também, na conversa entre a equipe de reportagem e o jornalista Vitor Menezes, articulista de O Jornal Terceira Via e presidente da AIC.

“Já estivemos com o poder público municipal, especialmente por meio de Cristina Lima (superintendente da FCJOL), e temos mantido reuniões quinzenais para organização do FDP! Temos tido uma experiência boa, republicana, proveitosa e institucional”, afirma Menezes, que acrescenta: “Em diferentes gestões a AIC conseguiu esse diálogo. Pela transparência de seus propósitos e seu histórico, ela é ouvida. Não tem sido diferente com este governo”.

De acordo com o presidente da associação, porém, a pauta vai além do festival. “Temos falado, também, sobre o Mercado Municipal e sobre a volta da circulação do Monitor Campista. Esta é uma conversa mais delicada e que ainda precisa avançar, mas que é muito preciosa para nós”.

Ao lado de Menezes na curadoria do FDP!, que teve sua primeira edição, em 2015, costurada em uma troca idêntica entre entidades e o governo da ex-prefeita Rosinha, Hélio Coelho também mostra que a sociedade recebe a abertura do governo municipal e tem suas próprias demandas.

“Cristina Lima tem sido uma grande interlocutora no sentido de criar condições para a construção do festival, um projeto que tem a identidade cultural de Campos. Mas, a ACL, como instituição, tem um conjunto de necessidades que só poderão ser sanadas com um convênio cultural que permita cumprir a missão cultural para a qual foi fundada há 78 anos. Mantemos contato, reconhecendo que o momento é de dificuldade, e esperando uma política que vá marcar época”.

Na nota enviada a O Jornal Terceira Via, o prefeito Rafael Diniz afirma acreditar “que a reconstrução do município se inicia com o diálogo entre os diversos segmentos da sociedade no sentido de desenvolver maior proximidade com a sociedade civil organizada e com os diferentes grupos independentes que vêm agregando ainda mais valor às ações desenvolvidas no município. Prezamos por uma gestão participativa e o intuito é estreitar os diálogos para desenvolver ações para uma cidade cada vez melhor, em todos os aspectos”.

 

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Em outro gesto de aproximação do governo municipal, entidades do setor produtivo de Campos vêm trabalhando junto ao prefeito na elaboração de um novo Código Tributário. Mas, outra parceria também está na mesa: a criação de um comitê para acompanhar não só orçamentos, investimentos e obras da Prefeitura, como assuntos que digam respeito à sociedade campista. A proposta surgiu em uma reunião realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em março.

O prefeito enxerga na proposta uma maneira de estreitar o relacionamento com o setor produtivo do município ao mesmo tempo em que favorece acesso o aos números e decisões de sua gestão.

“Recebemos este projeto como mais uma forma de ampliar o diálogo com os diversos segmentos da sociedade e principalmente a transparência no que tange à prestação de contas e ações que vêm sendo desenvolvidas”, afirma.

Mas, para que o comitê deixe de ser apenas uma conversa, é necessária a apresentação de um projeto concreto à municipalidade. “A Prefeitura aguarda o projeto formal para que, a partir deste momento, possamos traçar diretrizes para as próximas ações neste sentido”, diz Rafael. De acordo com a CDL, o projeto está sendo formatado.

A ideia é que a comissão conte com representantes de entidades como a representação regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Acic, do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo) e da Associação dos Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoas e Adjacências (Carjopa), além da própria CDL.

“Este é um sonho antigo, que já funciona em outras cidades. Agora, o prefeito acena com a possibilidade de torná-lo algo concreto”, conta o presidente da CDL, Joilson Barcelos.

Já José Luiz Escocard, presidente da Acic, afirmou que a ideia surgiu “ainda durante a campanha” de Rafael Diniz à prefeitura. “Vimos proposta semelhante durante um evento de Associações Comerciais e Industriais, em que tivemos as presenças das entidades de Cascavel (PR) e Caruaru (PE). Falei com Rafael ainda durante a campanha. Agora, voltamos a discutir o assunto. Vamos formar uma comissão de líderes sem vínculo com a Prefeitura para acompanhar as ações do município, ajudando o prefeito com nossa experiência”, explica.