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Uma nova dança das cadeiras

Decisões da Justiça reconfiguram a Câmara de Vereadores de Campos, mexendo com cinco titulares

Política
Por Marcos Curvello
24 de abril de 2017 - 6h00

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danca-das-cadeirasA Câmara de Campos, que teve sua composição alterada antes mesmo da posse dos 25 vereadores eleitos em outubro do ano passado por determinação da Justiça Eleitoral, passa por novas mudanças. Com a decisão da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de deferir a candidatura de Marcos Bacellar (PDT) e a ordem do juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral (ZE), para que fossem afastados Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Jorge Magal (PSD), Roberto Pinto (PTC), Thiago Ferrugem (PR) e Vinícius Madureira (PRP), a Casa de Leis se prepara receber cinco novos membros: os suplentes Thiago Godoy (PR), Roberta Moura (PR), Josiane Morumbi (PRP) e Beto Cabeludo (PTC), além do próprio Bacellar. Mas, estas não serão as últimas substituições.

O primeiro a tomar posse foi Bacellar, na quinta-feira (20), quando aconteceu a retotalização dos votos para vereador no município, determinada pelo juiz Heitor Campinho, da 76ª ZE, seguindo decisão da ministra Luciana Lóssio. Com isso, passaram a ser considerados válidos os 2.685 votos recebidos pelo vereador, que foi diplomado pela Justiça Eleitoral e empossado pela mesa diretora da Câmara.

Bacellar já foi presidente da Câmara de Vereadores de Campos e teve seu registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em resposta a ação proposta por Thiago Godoy, ex-subsecretário municipal de Governo de Rosinha Garotinho e advogado do grupo político da ex-prefeita.

Com a retotalização, quem perdeu a vaga foi Cecília Ribeiro Gomes, que já tinha tido o registro de candidatura e diploma cassados, os votos anulados e foi declarada inelegível por oito anos pelo juiz Eron Simas, da 76ª ZE, no dia 17 de janeiro. Ela aguardava no cargo uma decisão do TRE-RJ graças ao efeito suspensivo da sentença, dado automaticamente em recursos de decisões de primeira instância, mas teve o afastamento determinado pelo juízo da 100ª ZE na última segunda-feira.

Em situação idêntica à de Cecília, os vereadores Roberto Pinto, Magal, Ferrugem e Vinícius Madureira haviam sido cassados nos dias 12, 16, 18 e 19 de janeiro. Em todos os casos, a sentença foi a mesma e incluiu anulação dos votos e inelegibilidade por oito anos. Os quatro cedem seus assentos a Beto Cabeludo, Josiane Morumbi, Thiago Godoy e Roberta Moura, segundo cálculo feito pela advogada Pryscila Marins, que é especialista em Direito Eleitoral.

O afastamento dos vereadores foi formalizado na última quarta-feira (19), com a publicação em Diário Oficial do Ato Executivo Nº 005/2017, da Câmara de Vereadores, que declara a suspensão dos cinco “até julgamento definitivo das Ações de Investigação Eleitoral movidas em face dos mesmos”. A mesa diretora da Casa de Leis já oficiou a Justiça Eleitoral e aguarda a relação oficial de suplentes aptos a substituírem os afastados.

Antes deles, a Justiça Eleitoral já havia impedido, no dia 19 de dezembro de 2016, a diplomação de outros seis vereadores: Jorge Rangel (PTB), Kellinho (PR), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozeias (PSDB) e Thiago Virgílio (PTC). Sem o documento, eles foram impedidos de tomar posse no dia 1º de janeiro e foram substituídos pelos suplentes Álvaro Oliveira (SD), Cabo Alonsimar (PTC), Carlos Canaã (PTC), Geraldinho de Santa Cruz (PSDB), Joilza Rangel (PSD) e Neném (PTB).

Estes 11 vereadores eleitos ou reeleitos e afastados são suspeitos de participação no esquema que trocava votos por inscri- ções irregulares no programa social Cheque Cidadão, da Prefeitura de Campos, e figuram como réus em parte das 39 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) distribuídas em setembro passado pela Promotoria de Justiça e pela 76ª ZE. Todos pertencem à coligação “Frente Popular Progressista de Campos”, do candidato governista à sucessão de Rosinha Garotinho (PR) na Prefeitura, Dr. Chicão (PR).

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Efeito cascata

Porém, as decisões do Judiciário pelo afastamento de vereadores envolvidos no esquema investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) deixou o âmbito dos vereadores eleitos e já alcançou os suplentes. No último dia 3, Simas condenou Carlos Canaã e Geraldinho de Santa Cruz, receberam sentença idêntica às dos demais.

A suplente Roberta Moura também é suspeita de envolvimento na compra de votos e pode tanto ter destino semelhante ao dos vereadores não diplomados em dezembro, já que o documento ainda não foi concedido a ela pela Justiça Eleitoral, quanto ser, eventualmente, cassada como Canaã e Santa Cruz, caso seja diplomada e empossada.

Este “efeito cascata”, em que vereadores afastados são substituídos por suplentes definidos a partir do mesmo resultado contaminado pela captação ilícita de votos, foi apontado como um “erro” pelo cientista político José Luiz Vianna em entrevista concedida a O Jornal Terceira Via em dezembro do ano passado.

“Uma vez que os suplentes dos vereadores eleitos e reeleitos se beneficiam da mesma forma da fraude eleitoral, a conseqüência, que é a própria composição da Câmara, pode ser tão ou mais grave do que o delito cometido”, afirmou, à época, Vianna, que defendia a anulação dos votos recebidos pelos suspeitos de participação no esquema e recálculo do quociente eleitoral. Enquanto isso, os campistas permanecem sem saber que efetivamente os representa seis meses depois de irem às urnas.

Outros investigados

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Também são investigados a Prefeita Rosinha, o candidato derrotado à Prefeitura Dr. Chicão e seu vice, Mauro Silva (PSDB), o vereador governista em fim de mandato Albertinho (PMDB), os ex-secretários municipais de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Edilson Peixoto (PR), e dos Direitos dos Idosos, Gilson Gomes (PRTB), assim como o ex-comandante da Guarda Municipal, Wellington Levino (SD).

A Justiça, que já condenou, também, o vereador não eleito Pepeu de Baixa Grande (PSD) à inelegibilidade por oito anos, julgará, ainda, os candidatos derrotados Aldo de Tocos (PRP), Ailton Tavares (SD), Binho de Conselheiro (PRTB), Duda a Renovação (PRP), Enfermeira Kátia Venina (PR), Heloisa Rocha (PR), Kelynho Povão (PHS), Léo de Morro do Coco (PRP), Leonardo do Turf (PSL), Paulinho Camelô (PRP), Paulo Henrique Ph (PTC), Rodolfo Pescador (SD), Serginho Bigode (PTC), Tia Penha (PHS) e Vera Bensi (PR).