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Um grupo de pequenos agricultores do Açu, distrito de São João da Barra, junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) reocuparam na manhã desta quarta-feira (19), terras antes ocupadas pelos mesmos.
A ação faz parte da jornada nacional de luta pela terra que ocorre em todo o Brasil, no período de 17 a 21 de abril. De acordo com o grupo, as terras foram tomadas pela empresa LLX do empresário Eike Batista e visava a implantação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu.
Através de um termo de posse, a Companhia de desenvolvimento industrial do estado do Rio de Janeiro (Codin) autorizou a empresa de Eike a tomar posse destas terras. Cerca de 500 pequenos proprietários foram desapropriados. Uma pequena parte recebeu indenização em valores irrisórios. A maioria questiona na Justiça os termos desta desapropriação.
Desde 2009, os agricultores inscritos na Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra (Asprim) lutam contra as desapropriações. Os pequenos proprietários e seus apoiadores entendem que os objetos que teriam justificado o decreto de desapropriação e nortearam a tomada da terra deixaram de existir.
Recentemente, o porto deixou de ser da LLX e foi para o fundo americano EIG que, para ficar livre de Eike rebatizou a empresa que controla o Porto do Açu como Prumo. Dessa forma, não haveria nenhuma razão para que o decreto continue em vigor, segundo o representante da Asprim, Rodrigo Santos.
“Estamos voltando para o que nunca deixou de ser nosso. Voltaremos a produzir e exigimos que nos devolvam as escrituras de nossas propriedades. Fomos roubados por ladrões que estão presos e nada mais justifica que não possamos voltar para as nossas terras e à produção”.
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Segundo o dirigente estadual do MST, Marcelo Durão, a retomada das terras no 5º distrito representa não só o apoio aos agricultores do Açu e a denúncia a todas as violações aos direitos humanos vivenciadas, mas também, o enfrentamento ao processo de reconcentração de terras, da venda de terras do Brasil aos estrangeiros, a criminalização aos movimentos sociais e a defesa intransigente do direito à terra como garantia à alimentação adequada e a preservação do modo de vida camponês na contemporaneidade. A animação e disposição dos agricultores ao voltarem às suas terras é emocionante. Eles contam com o apoio de toda a população contra as injustiças que sofreram, exigem a devolução de suas terras e a anulação do decreto”, finaliza.
Em nota, a assessoria de imprensa da empresa Prumo Logística informou que o Porto do Açu, em conjunto com o estado do Rio de Janeiro, contribui para o desenvolvimento do Distrito Industrial de São João da Barra, promovendo a atração de empresas para gerar emprego e renda para a sociedade, bem como acelerando a economia local e o aumento na arrecadação de tributos em toda a região Norte Fluminense. Para que este desenvolvimento econômico aconteça, é importante que as áreas estejam livres de desembaraços para o uso industrial – que é vocação das áreas, de acordo com o Plano Diretor do município e o planejamento de desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro.
