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Deputado Bruno Dauaire quer agilidade na recuperação do dinheiro da corrupção no Rio

Parlamentar apresentou um projeto de lei na Alerj que deve começar a ser discutido nas próximas semanas

Estado do RJ
Por Redação
6 de março de 2017 - 18h23
Bruno Dauaire (Foto: divulgação Ascom)

Bruno Dauaire (Foto: divulgação Ascom)

Maior rapidez na devolução para os cofres públicos do dinheiro desviado pela corrupção no Estado do Rio. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Bruno Dauaire (PR) e que deve começar a ser discutido nas comissões da Alerj nas próximas semanas. Bruno faz críticas à lentidão com que os recursos são repatriados, por conta da ausência de uma reformulação na legislação. Por isso, vê como solução a edição de uma lei estadual que crie um novo mecanismo de proteção ao patrimônio público.

A ideia, explica o deputado, é acelerar a repatriação do dinheiro desviado por meio de ações civis, que seriam uma espécie de atalho. “Assim, até quando for feita uma delação, a justiça poderia decretar a alienação dos bens imediatamente”. Hoje o processo é lento e pode ficar emperrado por anos, causando inclusive a deterioração dos bens oriundos da corrupção, como barcos e aeronaves, por exemplo.

“A legislação é antiga. E por isso não tem a velocidade necessária”, lamenta Bruno, defensor de que os bens precisam ser transformados em dinheiro para quitar compromissos do governo, como o pagamento dos servidores. “O volume de recursos é imenso e precisa voltar aos cofres do poder público”.

*Ascom