Plenário lotado (Foto: JTV)
A primeira sessão do ano na Câmara de Vereadores de Campos começou com 15 minutos de atraso. Antes mesmo da abertura, profissionais contratados por RPA (Recibo de Profissional Autônomo) e professores da rede pública promoveram manifestos no plenário. Os professores queriam o fim das contratações e os profissionais por RPA almejam receber os salários que estão atrasados. Assim como na última legislatura, as sessões plenárias de 2017 vão acontecer às terças e quintas-feiras, às 17h.
Os cinco vereadores eleitos que tiveram os registros de candidatura cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também participam da sessão. Thiago Ferrugem (PR), Magal (PSD), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Vinícius Madureira (PRP) e Roberto Pinto (PSD) foram condenados em primeira instância por participação no esquema que usava o Cheque Cidadão para compra de votos, mas, por enquanto, aguardam desdobramento do caso em seus cargos.
O prefeito Rafael Diniz também marcou presença. Diniz falou do tempo em que trabalhou como vereador . Ele apresentou um ofício ao presidente da Câmara o vereador Marcos Welber, apontando o vereador Fred Machado como líder do governo na Câmara. Rafael Diniz também saudou Cláudio Andrade, vereador que está no lugar que Diniz ocupava na composição anterior.
“Como prefeito estarei sempre pronto para dialogar com os vereadores, seja oposição ou situação. Apontem nossos erros que teremos a humildade de corrigir. A situação da prefeitura é bem pior do que imaginávamos. Não estamos dando show, já descemos do palanque eleitoral em outubro. Agora estamos tentando consertar a cidade. Muitas dificuldades que encontramos têm origem na transição irresponsável e ineficiente proporcionada pelo outro governo. A prefeitura tem uma dívida de R$2,4 bilhões de reais”, disse.
Diniz enalteceu os profissionais da saúde que ajudam a minimizar o caos encontrado no setor. Ele disse esperar colocar a cidade de volta no trilho em um ano. Ele avisou às mães de crianças que dependem de leites especiais que a gestão anterior da prefeitura não deixou as fórmulas para serem distribuídas à população. Ele está abrindo nova licitação e refazendo o cadastro dos pacientes.
O prefeito afirmou que não encontrou na prefeitura o contrato do poder público com as empresas de home care (atendimento de saúde domiciliar). A prefeitura também está renegociando dívida de R$ 7 milhões com a Enel – antiga Ampla.
Os concursados da Educação, aprovados em 2014 questionaram a posse que ainda não saiu e Marcão garantiu que eles serão ouvidos pela Câmara.
Durante a sessão foram formadas 24 comissões permanentes para o biênio 2017/2018. As quatro mais importantes são as comissões técnicas. Também foram formadas outras 20 comissões de trabalho.
Confira as comissões técnicas:
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Cláudio Andrade
Membros: Fred Machado e Francisco Carlos Azevedo de Souza
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Igor Gomes Pereira
Membros: José Carlos e Fred Machado
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Presidente: Fred Machado
Membros: Genásio e José Carlos
Comissão de Fiscalização
Presidente: Francisco Carlos Azevedo de Souza
Membros: Marcelo Perfil e Abdu Neme
Ainda foram criadas comissões de trabalho: de Defesa do Consumidor; de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias; de Defesa do meio Ambiente; de Defesa do Trabalhador; de Defesa da Saúde; de Defesa da Educação e Cultura; de Defesa da Juventude; de Petróleo e Energia; de Transportes e Trânsito; de Legislação Participativa; de Defesa da Criança; dos Direitos da Mulher; dos Direitos dos Idosos; dos Direitos de Pessoas com Deficiência; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e abastecimento; de Defesa da Pesca; de Defesa dos Desportos; de Ciência e Tecnologia; de Desenvolvimento Econômico e Turismo; dos Serviços Concedidos.
