Abandono em Carapebus (Foto: Secom Carapebus)
A prefeita de Carapebus, Christiane Cordeiro decretou estado de emergência nas áreas de Saúde, Educação e Serviços Públicos pelo prazo de 180 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial do município e autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção do estado calamitoso na administração pública, em especial a aquisição pública de insumos, materiais, utensílios, móveis e equipamentos, além de medicamentos, merenda escolar, alimentação hospitalar e contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.
Abandono em Carapebus (Foto: Secom Carapebus)
A medida foi adotada após visitas a várias instalações públicas onde se constatou diversos problemas estruturais, de insumo e de pessoal. “Infelizmente, a cidade, em diversos setores, está em estado crítico. Em vários locais visitados por nossa equipe encontramos material sucateado, frota completamente dilapidada e muitos serviços ainda funcionando graças à boa vontade dos servidores – que voluntariamente – estão fazendo os reparos para não deixar a máquina parar”.
No decreto assinado por Christiane Cordeiro, ela salienta que inúmeros processos administrativos não atendem aos requisitos legais; que a frota de veículos, inclusive ambulâncias e transporte escolar, encontram-se em precário estado de conservação e uso, além da falta de suprimentos, da necessidade emergencial de manutenção predial e de equipamentos hospitalares e também na Secretaria de Educação e nas unidades escolares, que estão em estado precário. Está autorizada a dispensa de licitação para atender os setores.
Abandono em Carapebus (Foto: Secom Carapebus)
Em paralelo, os secretários das pastas citadas no decreto iniciaram – assim que assumiram – um levantamento e diagnóstico completo das necessidades emergenciais do Município, apresentando-a com o respectivo plano de ação à prefeita. Eles poderão ainda revisar e renegociar os contratos firmados, assim como as escalas dos servidores, podendo inclusive designar para atendimento emergencial, sem prejuízos de outras medidas, a fim de assegurar a eficiência na adoção de medidas administrativas para restabelecer a regularidade dos serviços públicos.
Christiane afirmou que buscará firmar acordos de cooperação técnica com a União, os Estados e Municípios visando à transferência de conhecimento, tecnologia e experiência voltados para a racionalização das despesas e otimização dos recursos destinados as diversas áreas governamentais, notadamente, Saúde Pública, Educação e Serviços Públicos. E também apoio técnico e financeiro para suprir suas necessidades durante o período de emergência.
